Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Surdo-mudo condenado a 13 anos

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Das controvérsias jurídicas na perda da remição penal

Portanto uma vez tendo trabalhado ou estudado, o preso não mais poderá ver seu esforço destruído pela perda da remição penal.